Declaração de Privacidade para Parceiros Comerciais

Esta Declaração de Privacidade explica como o grupo de empresas Booking.com trata os dados pessoais relacionados com indivíduos, colaboradores, proprietários ou representantes que atuam em nome dos nossos Parceiros Comerciais (existentes, antigos ou potenciais).

Neste documento, as empresas do grupo Booking.com podem ser referidas como «nós», «nos», «nosso» ou «Booking.com». Os indivíduos, colaboradores, proprietários ou representantes que atuam em nome dos nossos Parceiros Comerciais podem ser referidos em conjunto ou de forma individual como «você», «seu» ou «Parceiros Comerciais».

No contexto desta Declaração de Privacidade, o termo «Parceiros Comerciais», poderá referir-se a:

Por favor, note que as empresas que utilizam os nossos serviços de «Booking.com for Business» para facilitar as reservas de viagens para os seus colaboradores ficam, por sua vez, sujeitas à nossa Declaração de Privacidade e Cookies para clientes.

Esta Declaração de Privacidade aplica-se a qualquer empresa do grupo Booking.com responsável pelo tratamento de dados pessoais respeitantes a um Parceiro Comercial. Dependendo da natureza da relação comercial, diferentes empresas do grupo Booking.com podem ser responsáveis pelo tratamento desses dados pessoais.

Por exemplo, a Booking.com B.V., localizada em Amesterdão, Países Baixos, é responsável pelo tratamento dos dados do Provedor de Viagens. Esta Declaração de Privacidade também se aplica a Booking Brasil Serviços de Reserva de Hotéis, Ltda. localizada em São Paulo, Brasil, quando se tratem dados pessoais de parceiros de alojamento localizados no Brasil.

Para saber se e em que medida outras empresas do grupo Booking.com são responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais, por favor, reveja as informações fornecidas abaixo. As informações também são fornecidas no seu acordo com a Booking.com e estão disponíveis nas nossas plataformas online (tais como páginas de inscrição ou plataformas de gestão de compras). Alternativamente, pode contactar-nos através do e-mail dataprotectionoffice@booking.com.

Para obter mais informações acerca como a Booking.com utiliza cookies em websites e aplicações dedicados de Parceiros Comerciais, por favor consulte a nossa Declaração de Cookies.

Termos usados nesta Declaração de Privacidade

«Viagem» refere-se aos vários produtos de viagens e serviços que podem ser encomendados, adquiridos, comprados, pagos, alugados, providenciados, reservados, combinados ou consumidos pelos utilizadores finais ou pelo Provedor de Viagens.

«Provedor de Viagens» significa um provedor de alojamento (ex.: hotel, motel, apartamento, alojamento e pequeno-almoço, senhorio e genericamente referido como «parceiro de alojamento»), atrações (ex.: parques (temáticos), museus e visitas guiadas), provedor de transporte (ex.: aluguer de carros, cruzeiros, ferroviário, táxi, transporte aeroportuários, excursões, serviços de transporte), operadores turísticos, seguradoras de viagens e quaisquer outros produtos ou serviços relacionados com viagens, disponíveis para Reserva de Viagens nas nossas Plataformas.

«Serviço de Viagens» significa o serviço online de compra, encomenda, pagamento (facilitação) ou reserva oferecidos ou permitidos por Booking.com no que diz respeito a diversos produtos e serviços que são disponibilizados de tempo a tempo pelos Provedores de Viagens na nossa Plataforma.

«Reserva de Viagem» significa a encomenda, compra, pagamento, marcação ou reserva de uma Viagem.

Recolha de informações

Os dados pessoais que Booking.com recolhe sobre os Parceiros Comerciais dependem do contexto da relação comercial e da interação com Booking.com, das escolhas feitas pelo Parceiro Comercial e dos produtos, serviços e funcionalidades que utilizam.

Por favor, note que os tipos de dados nas secções abaixo são apenas considerados «dados pessoais» quando sejam respeitantes a uma pessoa singular (ou seja, um indivíduo). Estes tipos de dados não são considerados «dados pessoais» quando estiverem relacionados com uma pessoa coletiva ou entidade.

Se for um Parceiro Comercial no estado da Califórnia, nos EUA, além da informação aqui contida, tem certos direitos adicionais descritos na secção da nossa declaração de privacidade aplicável à Califórnia.

Os dados pessoais que Booking.com recolhe sobre os nossos Parceiros Comerciais podem incluir os seguintes:

Dados Pessoais que partilha connosco

Informações que recolhemos automaticamente

Dependendo da relação comercial, a Booking.com pode também recolher informações automaticamente – algumas das quais podem ser dados pessoais. Estes dados são recolhidos quando um Parceiro Comercial utiliza serviços online tais como um formulário de registo, uma conta de utilizador (por ex, para a extranet ou centro de parceiros), uma plataforma de gestão de fornecedores ou uma app da Booking.com, como a Pulse.

Os dados recolhidos podem incluir:

Dados pessoais de terceiros que partilha connosco

Ao partilhar os dados pessoais de outro indivíduo para fins comerciais - tais como dados pertencentes a membros do seu pessoal - está a confirmar que esses indivíduos foram informados acerca da utilização dos seus dados pessoais por Booking.com, em conformidade com esta declaração de privacidade. Pode também confirmar se obteve todos os consentimentos necessários, conforme requerido pelas legislações e regulamentos aplicáveis a si.

Outras informações que recebemos de outras fontes

Propósitos do tratamento

Booking.com utiliza as informações de Parceiros Comerciais previamente descritas, algumas das quais poderão ser dados pessoais, conforme relevante, para os seguintes fins:

A. Registo e gestão

Booking.com usa dados da conta, dados de contacto e dados financeiros para gerir a relação comercial com o Parceiro Comercial. Isto inclui para fins de registo e verificação.

Determinadas informações, incluindo o nome e endereço de um Parceiro Comercial, podem ser usadas para outros fins, de acordo com o contrato celebrado entre o Parceiro Comercial e a Booking.com. Um exemplo disto seria usar os dados de contacto de um parceiro de alojamento para ativar as reservas de viagem na sua propriedade por meio de um website de terceiros.

B. Serviço de apoio ao cliente

Booking.com usa as informações fornecidas pelos Parceiros Comerciais (as quais podem incluir dados pessoais) para prestar serviços de assistência - por exemplo, para responder a pedidos, questões e dúvidas dos Parceiros Comerciais ou de Clientes.

C. Outras atividades, incluindo marketing

Se um potencial Parceiro Comercial não concluir o registo online, Booking.com pode enviar-lhe um lembrete para concluir o processo de registo. Acreditamos que este serviço adicional é útil para os nossos (futuros) Parceiros Comerciais porque lhes permite concluir o registo sem que todas as informações de registo tenham de ser preenchidas novamente.

Booking.com pode convidar os Parceiros Comerciais a participarem e receberem eventos que pensamos serem relevantes ou que possam ser de interesse para os mesmos. Também podemos utilizar dados pessoais para oferecer e receber fóruns online que permitam aos Parceiros Comerciais encontrar respostas a perguntas frequentes sobre a oferta e utilização de produtos e serviços de Booking.com.

Se for relevante para a relação comercial, Booking.com usa dados pessoais para comunicações, incluindo fornecer informações sobre atualizações de sistemas ou produtos, para enviar a newsletter de Booking.com, para convidar os Parceiros Comerciais a participarem em programas de recomendações ou concursos (tais como o Booking Hero) ou para outras comunicações de marketing. Quando usarmos dados pessoais para enviar mensagens de marketing direto em formato eletrónico, incluiremos opções apropriadas para permitir exclusão das listas de contacto.

D. Ferramentas para enviar mensagens

Booking.com poderá oferecer aos Parceiros Comerciais diferentes formas de comunicar com os respetivos hóspedes (potenciais ou existentes) antes ou depois de uma reserva.

Os Parceiros Comerciais também podem contactar a Booking.com para encaminhar informações ou dúvidas sobre a reserva para os hóspedes, ou comunicar com os hóspedes usando um alias de e-mail, que inclua sempre a Booking.com como destinatário.

A Booking.com pode aceder às comunicações entre os Parceiros Comerciais e os hóspedes. Também utilizamos sistemas automatizados para rever, digitalizar e analisar comunicações para os seguintes fins:

As comunicações enviadas ou recebidas através da ferramenta de comunicação de Booking.com serão recebidas e guardadas por Booking.com.

E. Dados analíticos, desenvolvimento e pesquisa

Booking.com usa as informações que nos são fornecidas, que podem incluir dados pessoais, para fins analíticos. Isto faz parte do nosso objetivo para melhorar os produtos e serviços de Booking.com e para aprimorar a experiência do utilizador.

Este dados também podem ser usados para fins de testes, resolução de problemas e para melhorar a funcionalidade e qualidade dos serviços online de Booking.com. Também convidamos os Parceiros Comerciais a participarem nos nossos questionários e a realizarem outras pesquisas de mercado de tempos a tempos.

Alguns Parceiros Comerciais poderão ser convidados a juntar-se a uma plataforma online dedicada para interagirem com Booking.com e/ou trocarem experiências com outros Parceiros Comerciais.

Por favor, consulte a informação fornecida pela Booking.com quando receber um convite para participar num questionário, numa pesquisa de mercado ou aderir a uma plataforma online, para compreender como os dados pessoais poderão ser tratados de forma diferente do exposto nesta Declaração de Privacidade.

F. Segurança, deteção e prevenção de fraudes

Tratamos as informações que nos são fornecidas, que podem incluir dados pessoais, para investigar, prevenir e detetar fraudes e outras atividades ilegais. Este tratamento pode ser referente aos dados pessoais que um Parceiro Comercial tenha fornecido a Booking.com, por exemplo, para fins de verificação como parte do processo de registo, dados pessoais recolhidos automaticamente, ou dados pessoais obtidos de terceiros (incluindo de hóspedes).

Booking.com também pode usar dados pessoais para facilitar a investigação e execução por parte das autoridades competentes, quando necessário. Para esses fins, os dados pessoais podem ser partilhados com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

Booking.com também pode usar dados pessoais para fins de avaliação de riscos e de segurança, incluindo a autenticação de utilizadores, e usamos prestadores de serviços de terceiros para a gestão de risco de terceiros. Esses prestadores ajudam-nos a avaliar o perfil de risco de negócios dos nossos Parceiros Comerciais. Estes também podem fornecer-nos relatórios de due diligence de terceiros, os quais, conforme permitido pela lei aplicável, podem incluir possíveis informações sobre condenações criminais e ofensas de proprietários ou Parceiros Comerciais.

G. Âmbito legal e conformidade regulatória

Em certos casos, Booking.com necessita de usar a informação fornecida (que poderá incluir dados pessoais) para lidar com disputas legais e resolver as mesmas, ou para fins de conformidade regulatória. Também podemos usá-la para fazer cumprir o nosso(s) acordo(s) com Parceiros Comerciais ou para solucionar uma reclamação ou pedido envolvendo um hóspede, conforme razoavelmente esperado e de acordo com as políticas e procedimentos internos.

Além disso, podemos precisar de partilhar informações sobre Parceiros Comerciais (incluindo dados pessoais) quando exigido por lei ou estritamente necessário para responder às solicitações das autoridades competentes. Isso inclui autoridades fiscais, tribunais, outras autoridades governamentais e públicas ou municípios locais (por exemplo, em relação às leis de aluguer de curta duração).

Se utilizarmos meios automatizados para tratar dados pessoais, o que produz efeitos jurídicos ou o afeta significativamente ou a outras pessoas singulares, implementaremos as medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades ou de outra pessoa. Isto inclui o direito de obter intervenção humana.

Fundamentos legais

Em relação aos propósitos de A e B, a Booking.com rege-se pelo fundamento legal de que o tratamento dos dados pessoais é necessário para o desempenho do acordo entre o Parceiro Comercial e a Booking.com. Se a informação requerida não for fornecida, a Booking.com não pode registar um Provedor de Viagens ou de outra forma trabalhar com um Parceiro Comercial, nem poderemos facultar Serviços de Apoio ao Cliente.

Em relação aos propósitos de C a G, a Booking.com baseia-se no seu interesse legítimo em fornecer os seus serviços ou obter serviços dos Parceiros Comerciais, para prevenir fraudes e melhorar os seus serviços. Quando usarmos dados pessoais para servir os interesses legítimos de Booking.com ou de terceiros, pesaremos sempre os direitos individuais afetados e a proteção das suas informações em relação aos direitos e interesses de Booking.com e/ou de terceiros.

Para os propósitos de F e G, Booking.com também se baseia, quando aplicável, no cumprimento de obrigações legais (tais como pedidos lícitos das autoridades). Por último, quando for necessário, nos termos da lei aplicável, Booking.com obterá o seu consentimento antes de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo para fins de marketing direto, ou quando de outra forma exigido por lei.

Se pretender opor-se ao tratamento levado a cabo ao abrigo dos pontos de C a E acima e caso não consiga encontrar um mecanismo de autoexclusão diretamente (por exemplo, nas suas definições de conta), por favor, contacte-nos através do e-mail dataprotectionoffice@booking.com.

Os Parceiros Comerciais da Califórnia deverão consultar a secção aplicável à Califórnia da presente Declaração de Privacidade para obterem mais informação sobre direitos específicos e como exercê-los.

Partilha de dados

Partilha de dados dentro do grupo empresarial Booking Holdings Inc.

Booking.com é parte do grupo empresarial Booking Holdings Inc. Para obter mais informações sobre o grupo, visite o website Booking Holdings.

Booking.com pode receber dados pessoais sobre Parceiros Comerciais de outras empresas do grupo empresarial Booking Holdings Inc. ou podemos partilhar dados pessoais de Parceiros Comerciais com essas empresas. Isso é feito para os fins descritos abaixo, sujeito a quaisquer termos contratuais.

Para fornecer um exemplo desta colaboração entre grupos, a Booking.com trabalha em estreita colaboração com a Rentalcars.com para oferecer serviços de transporte terrestre aos seus clientes, seja diretamente ou através dos nossos Parceiros Comerciais.

Todas as empresas do grupo Booking Holdings Inc. poderão necessitar de trocar dados pessoais de Parceiros Comerciais para garantir que protegemos todos os utilizadores de atividades fraudulentas nas suas plataformas online.

Os motivos para a partilha de dados dentro do grupo Booking Holdings Inc. são:

A Booking.com apoia-se no seu interesse legítimo e no das empresas do grupo Booking Holdings Inc. para receber e partilhar os dados pessoais da forma descrita de A a D. Isto é feito de forma a oferecer ou obter serviços dos Parceiros Comerciais, incluindo para melhorar estes serviços ou para prevenir fraudes.

Quando utilizar dados pessoais para efeitos dos interesses legítimos de Booking.com ou de terceiros, Booking.com irá sempre ponderar os interesses individuais afetados e os interesses na proteção dos seus dados pessoais, em relação aos direitos e interesses de Booking.com ou de terceiros.

Para o propósito G, Booking.com também se baseia, quando aplicável, na conformidade com obrigações legais (tais como em matéria de pedidos lícitos das autoridades).

Se pretender opor-se ao tratamento levado a cabo ao abrigo dos pontos de A a D acima e caso não consiga encontrar um mecanismo de autoexclusão diretamente (por exemplo, nas suas definições de conta), por favor, contacte-nos através do e-mail dataprotectionoffice@booking.com.

Partilha de dados com Booking.com Transport Limited

Booking.com Transport Limited («BTL»), que opera como Rentalcars.com, é uma sociedade privada de responsabilidade limitada, constituída de acordo com as leis do Reino Unido, com escritórios em 100 New Bridge Street, Londres, EC4V 6JA.

A BTL faz parte do grupo empresarial Booking Holdings Inc. e os serviços de transporte terrestre oferecidos através dos websites e aplicações de Booking.com são operados pela BTL sob a marca Booking.com.

Booking.com BV opera a página de registo de parceiro afiliado BTL e o processo de gestão de conta. As informações recolhidas dos Parceiros Comerciais da BTL durante este processo de registo e gestão de conta, que podem incluir dados pessoais, são partilhadas com a BTL para os fins estipulados nesta Declaração de Privacidade.

Se for um Parceiro Comercial da BTL e tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ou se pretender exercer os seus direitos de acordo com esta Declaração de Privacidade, entre em contacto com a BTL através do e-mail dataprotectionofficer@rentalcars.com.

Transferências internacionais de dados

A transmissão de dados pessoais de Parceiros Comerciais, conforme descrito nesta Declaração de Privacidade, pode incluir a transferência desses dados para o estrangeiro. Isto pode ocorrer para países cujas leis de proteção de dados não sejam tão abrangentes quanto as do país ou países em que forneceu inicialmente as informações, incluindo dentro da União Europeia. Nesses casos, protegeremos os seus dados pessoais conforme descrito nesta Declaração de Privacidade.

Quando exigido pela legislação europeia, implementaremos medidas de segurança adequadas para garantir que tais transferências cumprem a legislação europeia de privacidade. Em particular, quando os seus dados pessoais são transferidos para provedores de serviços terceiros, estabelecemos e implementamos medidas contratuais, organizacionais e técnicas apropriadas com esses provedores.

Estas medidas podem ser estabelecidas usando «Cláusulas Contratuais-Tipo» conforme aprovado pela Comissão Europeia, examinando os países para os quais os dados poderão ser transferidos e impondo medidas de segurança técnicas e organizacionais específicas. Quando aplicável, poderá pedir-nos uma cópia desses acordos contratuais usando os dados de contacto fornecidos abaixo.

Segurança

Adotámos procedimentos adequados para prevenir acessos não-autorizados e o uso indevido de dados pessoais.

Usamos sistemas empresariais e procedimentos apropriados para proteger e salvaguardar informações, incluindo os dados pessoais. Também usamos procedimentos de segurança e restrições técnicas e físicas de acesso e uso dos Dados Pessoais armazenados nos nossos servidores. Apenas pessoal autorizado tem permissão para aceder a Dados Pessoais no decorrer do seu trabalho.

Retenção de dados

Guardaremos dados pessoais pelo tempo que considerarmos necessário para gerir a relação comercial com um Parceiro Comercial, para fornecer os serviços de Booking.com a um Parceiro Comercial, para cumprir a legislação aplicável (incluindo a relacionada com a retenção de documentos), para resolver litígios ou reclamações com quaisquer outras partes e sempre que necessário para nos permitir que continuemos a operar o nosso negócio.

Todos os dados pessoais que retemos sobre si como Parceiro Comercial estão sujeitos a esta Declaração de Privacidade e às nossas diretrizes internas de retenção. Se tiver dúvidas sobre os períodos de retenção específicos para os vários tipos de dados pessoais que tratamos, entre em contacto connosco usando os dados de contacto abaixo.

As suas escolhas e os seus direitos

Dependendo de onde se encontra e de que entidade Booking.com faz o tratamento dos seus dados pessoais, poder-se-ão aplicar diferentes direitos ao tratamento desses dados, conforme determinado nesta Declaração de Privacidade. Como aplicável:

Quando utilizamos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento em qualquer momento, de acordo com a lei aplicável. Quando tratamos os seus dados pessoais com base em interesses legítimos ou no interesse público, tem também o direito de se opor a qualquer momento, sujeito à legislação aplicável.

Independentemente de onde se encontre ou da entidade de Booking.com com que tenha celebrado um contrato, nós apoiamo-nos nos nossos Parceiros Comerciais para garantir que os dados pessoais que armazenamos são completos, precisos e atuais. Por favor, informe-nos sempre prontamente de quaisquer alterações ou incorreções nos seus dados pessoais.

Se a sua empresa tem acordos com uma entidade diferente da Booking.com B.V. e se pretende obter mais informações sobre a relação entre essa entidade e a Booking.com B.V., pode entrar em contacto connosco a qualquer momento. Também deve fazê-lo se pretender exercer os seus direitos em relação aos dados pessoais tratados sobre si como parte dessa relação comercial.

Contacte-nos

Caso tenha alguma dúvida, pedidos ou questões sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais ou queira exercer algum dos seus direitos estipulados por esta Declaração de Privacidade, por favor, contacte o nosso responsável pela proteção dos dados usando o e-mail dataprotectionoffice@booking.com. Também poderá contactar a sua autoridade de proteção de dados local.

Abordamos questões específicas de privacidade, solicitações e preocupações que nos são reportadas usando políticas e procedimentos internos com base nas leis, regulamentos e orientações de privacidade aplicáveis. Revemos e aprimoramos essas políticas e procedimentos regularmente, tendo também em consideração o feedback dos Parceiros Comerciais.

Alterações a esta Declaração de Privacidade

Assim como o nosso negócio está em constante mudança, esta Declaração de Privacidade também muda de tempos a tempos. Se planearmos fazer alterações materiais ou alterações que tenham impacto sobre si, entraremos sempre em contacto consigo com antecedência. Um exemplo desse tipo de alterações seria se começássemos a tratar os seus dados pessoais para fins não detalhados acima.

 

11 de jan. de 2023